Gata, concurso de 2014 e 2018, carreira dos técnicos em Enfermagem, Helicóptero do SAMU, 40 horas, Plano de Saúde, hospital do servidor público, descentralização do SubSaúde são parte dos pontos abordados com Ibaneis
Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28/Mar), com o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), para tratar de demandas da Saúde, servidores públicos e da população. O deputado gravou um vídeo, por meio da rede social Facebook, em que abordou cada tópico discutido com Ibaneis.
Hospital do câncer
Vianna lembrou que o hospital oncológico do DF é a principal bandeira do parlamentar e que segundo Ibaneis, o processo está adiantado, em fase final, em que o governador em fase de viabilização de financiamento, junto aos bancos, para a construção do hospital.
Carreira dos técnicos em Enfermagem
Vianna explicou que o governador está aberto à criação da carreira de Técnico em Enfermagem. O processo está sob análise da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF (Seplag). “Ele [Ibaneis] pediu que fosse agilizado para dar prosseguimento ao processo da carreira”.
Helicóptero para o SAMU
A pedido dos servidores do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Vianna levou a demanda ao governador para se adquirir um helicóptero para o SAMU. De acordo com o parlamentar, Ibaneis, se comprometeu a conversar com o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, pois o ministério tem a prerrogativa de doar, por exemplo, helicóptero apreendido, para o SAMU-DF. “Há unidades apreendidas, e ele [Ibaneis] vai fazer um pedido ao ministro, de doação para o DF.”.
Segundo Vianna, o helicóptero deve ser destinado a auxiliar no atendimento à pessoas e ainda no processo de captação de órgãos para doação.
Plano de Saúde e hospital do servidor público
O parlamentar informou que o GDF tem realizado um cadastramento para mensurar a quantidade de servidores, que têm interesse em ter um plano de saúde. Segundo Vianna, o governador deve construir um hospital para todos os servidores públicos do DF.
Unidade essa a ser construída em parceria com a própria operadora do plano de saúde, provenientes do próprio plano de saúde. Vianna explicou que o hospital tem local definido, próximo aos hospitais Santa Lúcia e Santa Helena. “Ali é um terreno do GDF e ele [Ibaneis] quer fazer um hospital do servidor público do GDF.”.
Gata
O deputado informou que conversou com Ibaneis e explicou que a incorporação da última parcela Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (Gata), não tem relação com reajuste salarial.
“O que eu havia falado, há anos, e fizemos até greve, falando que a Gata, para o nível médio não tinha sido incorporada, que não era considerada reajuste, portanto ela não estava na ação do GDF, das 32 carreiras. O governador Rollemberg, entrou com ação de Inconstitucionalidade. Nós não estávamos naquela Lei, mas estávamos no ‘bolo’ do reajuste, por isso nós fomos para a guerra, brigar, reivindicar a nossa incorporação, que dava impacto financeiro. O governador Rollemberg pegou todas as carreiras [32 Leis] que davam reajuste, mais a Gata que dava impacto financeiro, colocou todo mundo no bolo e disse: – Não vou dar aumento para ninguém.”, disse.
Segundo Vianna, o governador solicitou que o parlamentar encaminhe ofício para o Executivo, explicando a questão da Gata da carreira de Assistência Pública à Saúde (APS), para que Ibaneis possa tomar as providências. “Uma coisa eu garanto, ele [Ibaneis] entendeu agora que essa Lei da incorporação da Gata, não estava junto com as carreiras que tiveram reajuste salarial.”.
40 horas
Sobre a concessão da carga horária de 40 horas semanais, aos servidores, Vianna informou que o Ibaneis informou que o Executivo está em fase de avaliação de recursos e, embora ainda sem data certa, cerca de R$ 20 milhões, deve ser destinado a tais concessões.
Nomeação de concursado de 2014
Vianna questionou ao governador, a nomeação de um médico na SES-DF, proveniente do concurso público de 2014, com publicação no Diário Oficial do DF (DODF), de quinta-feira (28/Mar). Segundo o deputado, Ibaneis explicou que tal nomeação ocorreu por força de decisão judicial.
O parlamentar explicou, no entanto, que em relação à decisão recente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). “O governador disse que a equipe de governo, “está trabalhando para recorrer da decisão do TJDFT, com relação ao concurso de 2014. Ele [Ibaneis] quer e precisa nomear.”, ratificou as palavras do governador.
Concurso de 2018
Em relação ao concurso de 2018, Vianna lembrou que há previsão de contratação, porém, ainda sem data certa. O deputado lembrou, no entanto, que há posição do secretario de Saúde, Osnei Okumoto de realizar nomeações, de concursados de 2018, no segundo semestre desse ano.
IGESDF
Vianna observou que conversou com o governador sobre a viabilidade de mudança de algumas ‘regras’, que regulamenta a lei do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), são passíveis de mudanças. “Ele falou que está aberto a mudanças que não está engessado e pode haver alguns tipos de mudanças.”
Mudanças essas, sugeridas por servidores, por exemplo do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Escolha de 20h ou 40h em concursos
O distrital sugeriu ao governador, para os próximos concursos da SES-DF, tenha estabelecido a carga horária de 20h ou 40h semanais, a exemplo do que ocorre na Secretaria de Educação, em que os professores optam por uma das duas cargas horárias.
Tal iniciativa tem por objetivo acabar com a dificuldade de se migrar entre as duas opções, em especial aos servidores da Saúde que cumprem 20 horas semanais e tentam dobrar a carga horária semanal.
Folgas Compensatórias
Vianna disse que solicitou ao governador que todos as carreiras de servidores da Saúde do DF tenham direito a folgas compensatórias. Na Assistência Pública à Saúde, o benefício foi suspenso, em 2016, pelo ex-governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), aos servidores dos Centros de Atendimento Psicossocial (CAPS) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por falta de previsão legal na Lei 3.320/2004.
Porém, um projeto de Lei da ex-deputada distrital, atual federal, Celina Leão (PP), vetado por Rollemberg, corrigiu essa ‘discrepância’. Por força de ação de Vianna, após assumir, nesse ano, vaga na CLDF, garantiu aprovação da derrubada do veto de Rollemberg, ao PL, na Câmara Legislativa do DF (CLDF). Esse por sua vez, foi sancionado por Ibaneis, na quinta-feira (28/Mar), de modo a garantir que todos os APS, tenham direito às folgas compensatórias.
Descentralização da SubSaúde
Vianna sugeriu ao governador, que os servidores da SES-DF, tenham os atestados, de até três dias, em vez de ser homologado pela Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SubSaúde), voltem a ser realizado pela própria Secretaria. Segundo o deputado, que chegou a discutir o problema em audiência pública sobre as carreiras da Saúde, Ibaneis pediu que o parlamentar encaminhe um documento ao Executivo, para realizar tal alteração, no atendimento.
Condutas de gestores da SES
Vianna informou que conversou com Ibaneis sobre a condução da SES-DF, por parte de alguns gestores da SES-DF, a exemplo de práticas de assédio, ou outros problemas. De acordo “Eu quero participar ativamente dos problemas da Saúde, seja do servidor, ou da população, se tiver algum problema, me procura que eu vou ser o interlocutor, o elo para levar as demandas e cobrar resultados.”, disse Vianna.
