Possíveis nomeações que deveriam ocorrer a partir de maio, podem ser postergadas, em decorrência de ação do TCU contra o GDF. Porém, Executivo tenta reverter decisão da Corte junto ao STF, para retomar normalidade nas convocações de concursados
Por Kleber Karpov
Na manhã de terça-feira (30), o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), enquanto presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), juntamente com o diretor do Sindicato dos Auxiliares em Enfermagem do DF (Sindate-DF), Newton Batista, se reuniu com a secretária adjunta, da Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF (SFDF), Jozélia Praça de Medeiros, para tratar das nomeações dos concursados do GDF. Na reunião, Vianna pediu celeridade, por parte da Secretaria na realização de nomeações na Saúde, Educação e em outros segmentos da administração pública do GDF.
Na ocasião, Jozélia Praça, chegou a adiantar para Vianna, a existência de programação, para que nomeações ocorressem, à partir do mês de maio. A exemplo das secretarias de Estado de Saúde do DF (SES-DF), para médicos, enfermeiros, técnicos em Saúde, esse último, do concurso de 2018, ou ainda, na Educação (SEDF) com os professores.
Porém, de acordo com a gestora, a recente publicação de acórdão, por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), que obriga o GDF a devolver R$ 10 bilhões à União, além de ficar impedido de ter acesso a cerca de R$ 700 milhões, anualmente, boa parte das ações do governo local estão de ‘stand-by’.
TCU
Para Vianna, a ação do TCU contra o GDF, pode colapsar a gestão pública do DF. “Espero que o governador consiga reverter, o mais rápido possível, a ação do TCU em relação aos R$ 10 bilhões. Há entendimento jurídico que essa ação do Tribunal exorbitou de suas competências ao obrigar o GDF a devolver esses R$ 10 bilhões. Pois se isso não acontecer, será uma catástrofe para o Distrito Federal.”, disse Vianna.
STF
A preocupação de Vianna, também é corroborada por outros colegas na CLDF. Além do próprio Executivo que já ingressou, nesta terça-feira, com pedido de tutela de urgência, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar reverter a decisão do TCU.
“Acredito que o GDF deve ter êxito na ação junto ao STF e, se tudo der certo, vamos reverter esse equívoco e em breve, as nomeações de novos servidores devem ocorrer na Saúde, na Educação e em outras áreas do governo.”, ponderou Vianna.
