Após aprovação, em segundo turno, do Projeto de Lei nº 157/2019, de autoria de Jorge Vianna, que cria Política de Segurança e Saúde, no âmbito do GDF, SubSaúde provoca reunião para propor soluções e parceira com distrital
Por Kleber Karpov
Na manhã de quarta-feira (12), o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos) recebeu a subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do DF (Sefaz), Ana Paula Delgado de Lima. A reunião teve por objetivo tratar dos encaminhamentos relativos a Política de Segurança e Saúde dos servidores do GDF, por parte da Subsecretaria.
Na ocasião, Ana Paula entregou ao deputado, um relatório com o perfil sobre doenças e absenteísmo, entre o funcionalismo público do DF, relativo ao período de 2018. No documento constam dados, a exemplo do volume de entregas de atestados médicos e principais incidências de doenças.
Em vias de haver a sanção, por parte do governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), do PL nº 157/2019, no decorrer da reunião, o deputado e a subsecretária discutiram propostas e soluções, que podem ser implementadas, no processo de regulamentação da Lei, tão logo seja sancionada.
Melhorias
Entre as soluções acordadas, está uma reivindicação antiga de Jorge Vianna, de se dispensar a realização de homologação dos atestados médicos, de até três dias, na SubSaúde. Mudança que deve passar a ser acatada diretamente pela chefia imediata, no caso dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF). Isso porque a SES-DF dispões de recursos humanos habilitados para tal finalidade.
Outra mudança apontada será a entrega de atestados de acompanhamento, que deve passar a ser enviada pelo Sistema Eletrônico de Informação (SEI), também, sem a necessidade de homologação na SubSaúde.
Insalubridade
Vianna por sua vez se comprometeu a destinar emenda parlamentar para compra de equipamento para realizar do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), para medição de insalubridade no ambiente hospitalar. Com a aquisição, quando o servidor for movimentado ou removido da unidade, deixa de perder a gratificação de insalubridade.
