Parlamentar sugere confronto de interesses do Executivo com população e pede participação de sindicatos nas discussões
Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), participou, na manhã desta segunda-feira (17), da audiência pública para debater o Plano Distrital de Saúde 2020-2023, realizada no auditório da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), presidida pelo secretário adjunto de Gestão, Sérgio Luiz da Costa. Durante a audiência, o parlamentar de sugestões e fez ponderações sobre a necessidade de ampliação das discussões aos sindicatos e conselho de Saúde.
Durante a fala, Vianna observou que, enquanto presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), a Comissão deve fazer o confronto entre as prioridades do Executivo, convergem como as da população do DF. O parlamentar ressaltou, nesse contexto, a necessidade de ampla participação das entidades vinculadas a Saúde.
“Nós vamos comparar, confrontar se as prioridades do Executivo são as mesmas que da população. É importante que as entidades que representam a população, os conselhos [de saúde], estejam presentes, propondo soluções, seja aqui na Câmara Legislativa, ou na Secretaria de Saúde. A ideia não é debate, ou combate, mas de propositura.”, disse Vianna.
O deputado lembrou, a recente realização da 10ª Conferência Distrital de Saúde, em que os representantes dos conselhos de saúde, propuseram soluções e chegaram a deliberações a serem encaminhadas à Conferência Nacional de Saúde. Encaminhamentos esses, que segundo Vianna, tem que chegar também, ao Plano Distrital de Saúde. O parlamentar defendeu ainda, a participação de representantes das entidades sindicais vinculadas à Saúde.
Orçamento
Vianna demonstrou preocupação com o orçamento da Saúde do DF para 2020. O deputado observou que, no Piauí, a previsão orçamentária para todas as demandas do Estado é de aproximadamente R$ 11 bilhões, enquanto no DF, apenas a Saúde, atualmente, dispõe de cerca de R$ 8 bilhões.
IGESDF
Um dos pontos preocupantes, para o parlamentar, é o impacto de repasses a ser realizado pela SES-DF ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF), uma vez que o Instituto deve absorver a administração de diversas unidades de saúde da Secretaria.
“Me preocupa o IGESDF que assim que foi implementado, ele está com um orçamento, em tese, previsto, da Saúde. Só que na hora de estabelecer o Plano Plurianual, é saber quanto o Instituto vai consumir e se esse montante vai deixar sobrar valor para investimentos na Secretaria de Saúde. Porque se começar a tomar boa parte do R$ 8 bilhões, vamos ter duas secretarias, uma perfeita, com tudo, e outra ‘capenga’.”, disse ao ponderar se tratar de um questionamento da CLDF.
Plano Distrital de Saúde
O Plano Distrital de Saúde é um ato administrativo da SES-DF que buscar mapear o cenário da saúde pública do DF, de modo a dar orientação às políticas públicas a serem desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde do DF (SUS-DF).
