Secretaria apresentou relatório de atividades do 1o quadrimestre de 2019
Por Kleber Karpov
Na manhã de quinta-feira (8), o deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), participou da audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle da Câmara Legislativa do DF (CLDF), de apresentação do relatório de atividades do primeiro quadrimestre da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF).
Na ocasião, o deputado abordou a necessidade de haver transparência, apresentou questionamentos relativos a saúde financeira da secretaria, a habilitação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), sob gestão do Instituto de Gestão Estratégica do DF (IGESDF), junto ao Ministério da Saúde (MS).
Vianna cobrou a realização de concurso público para atender déficits de servidores, a exemplo de administradores, e ainda a demora na execução de emendas parlamentares. “A gente fala que falta gestão e de fato, eu vejo hoje, que nós temos pessoas indicadas politicamente que não tem habilidade nenhuma em gestão.”.
Orçamento
O deputado lembrou que o orçamento do tesouro em 2018 foi de R$ 4,19 bilhões. No entanto, nesse ano houve uma queda para R$ 3,19 bilhões. Nesse contexto, Vianna questionou se o anúncio de aumento de investimento, apresentado durante a prestação de contas, na ordem de 10%, em relação ao ano anterior, pode haver impactos a ponto de faltar de recursos para gerir a Secretaria, nos próximos meses.
Emendas parlamentares
Em relação as emendas parlamentares, Vianna questionou a SES-DF sobre a retenção cerca de R$ 260 milhões, junto a Caixa Econômica Federal (CEF), recurso esse proveniente de emendas parlamentares, sem execução por parte da Secretaria. A exemplo da destinação de R$ 150 milhões, por parlamentares da bancada do DF, no Congresso Nacional, ainda durante a gestão do ex-governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), porém o projeto ficou sem andamento.
Sobre tal questionamento, o secretário-adjunto de Gestão de Saúde da SES-DF, Sérgio Luiz da Costa explicou que no final de 2018, houve descumprimento de cláusula suspensiva, o que inviabilizaria o contrato. Porém, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), entrou com liminar e conseguiu reverter o processo.
Mas, Costa explicou ainda, que o GDF entrou com outra ação e o juiz chamou as partes, no caso o Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal e a CEF, para se tentar chegar a um acordo.
Segundo Costa, em uma reunião, na última semana, com o governador Ibaneis Rocha, o secretario de Fazenda e outros atores do GDF, a perspectiva é que haja a liberação das emendas em um curto espaço de tempo.
IGESDF
O deputado também questionou sobre a destinação de recursos por parte da SES-DF ao Instituto de Gestão Estratégica do DF (IGESDF), uma vez que o antigo Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), recebia cerca de R$ 60 milhões anuais, e atualmente o orçamento do IGESDF está em mais de R$ 800 milhões. Isso após o IGESDF, que inicialmente substituiu o Instituto Hospital de Base do DF (IHBDF), também absorveu a gestão do Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) e das seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) do DF.
Segundo Costa, embora o IGESDF tenha assumido outras unidades de saúde, atualmente com repasse de R$ 933 milhões anuais, a SES-DF não deve sofrer impactos financeiros adicionais. O gestor explicou que ao assumir a gestão de novas unidades da SES-DF, o instituto passa a receber os mesmos valores que a secretaria gastava com tais unidades. “Os valores são os mesmos valores referenciais dessas unidades assistenciais. Não houve aditivos de recursos para esse contrato de gestão. O objetivo é com o mesmo recurso, dar uma melhor resposta a essa necessidade do Instituto.”, disse.
Confira a audiência pública
