Para deputado Jorge Vianna, autor do PL que originou lei, categoria da enfermagem passa a ter devido reconhecimento
Por Kleber Karpov
O governador do DF em exercício, Paco Britto (AVANTE), sancionou, na terça-feira (7), a Lei n° 6.476/2020, originada pelo Projeto de Lei (PL) n° 357/2019, de autoria do deputado distrital, Jorge Vianna (PODEMOS), que incluiu a ‘Semana da Enfermagem’, no calendário oficial do Distrito Federal. A data passa a ser celebrada, dos dias 12 a 20 de maio de cada ano.
Com a oficialização da Semana da Enfermagem no DF, o GDF, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES-DF), passa a ter a atribuição de dar ampla divulgação das atividades das categorias da Enfermagem. Atualmente, somente a SES-DF conta com cerca de 14 mil profissionais de enfermagem, desses, 10.863 técnicos e 3.508 enfermeiros.
Outra prerrogativa será a promoção de melhorias para a prestação do serviço das classes que compõem a categoria, de modo a valorizar esses profissionais de saúde e melhorar a prestação de serviço aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Para o deputado distrital, Jorge Vianna, embora a Semana da Enfermagem seja amplamente divulgada e comemorada no DF, a sanção da Lei, amplia o reconhecimento da categoria da enfermagem.
“Temos a comemoração que já acontece em âmbito federal, mas com a sanção da nossa Lei, aqui no DF, o governo, oficialmente, passa a ter a obrigatoriedade de promover eventos, palestras, seminários, além de adotar medidas que promovam o fortalecimento da categoria, melhore condições de trabalho que devem beneficiar também os usuários do SUS.”, disse Vianna.
