Deputado defende confronto de preços de aquisição de produtos com notas fiscais e, constatado abusos, além de multas, que punições possam culminar em suspensão de autorizações de comercialização de medicamentos no caso de farmácias
Por Kleber Karpov
O deputado distrital, Jorge Vianna (Podemos), na condição de presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e membro da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa do DF (CLDF), acionou o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF) para solicitar mais fiscalização e punição de farmácias, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam álcool gel, máscaras, e outros produtos que possam ser utilizados na prevenção ao coronavírus (Covid-19).
A iniciativa ocorre, após o deputado fiscalizar farmácias no DF, e constatar a prática de preços abusivos desses tipos de produtos. A exemplo do álcool gel de 90 gramas a R$ 15,00, quando o valor deveria ser, em média R$ 2,00 ou ainda a máscara de R$0,35, comercializada a R$ 4,00. Para o deputado, a menos que tais insumos sejam comprados por distribuidores, a preços mais altos, é injustificável a prática abusiva desses produtos.
“Eu encontrei luva a R$ 0,35 centavo a unidade, e em outros estabelecimentos, o mesmo produto a R$ 4,00. A média que encontrei em Taguatinga foi de R$ 1,90. O álcool em gel, a média pratica antes que variava entre R$ 12,00 e R$ 14,00 agora estão comercializando a R$ 25.”.
Vianna observou ainda ter tomado conhecimento que estabelecimentos de pequeno porte, estão entre os grandes especuladores e abusadores nos preços desses tipos de produtos. “Soube que uma pequena farmácia comprou álcool em gel a R$ 11 em uma grande rede farmacêutica e está comercializando a R$ 28.”
Uma das sugestões do deputado, é o confronto, a partir dos lotes de compras dos insumos, com notas fiscais, para verificar se há prática abusiva por parte dos estabelecimentos comerciais. “Temos que barrar essa extorsão praticada, seja pelo pequeno comerciante aos grandes estabelecimentos comerciais que estão lucrando à custa do caos e da fragilidade da população do Distrito Federal, em virtude da ameaça do coronavírus.”, afirmou Vianna.
Punição
Vianna defende que constatado a prática de preços abusivos, no caso de farmácias, os estabelecimentos, além de serem multados, que também estejam sujeitos a suspensão de credenciamento para a comercialização de medicamentos. “É inadmissível uma farmácia, que embora seja um estabelecimento comercial, jogue por terra o seu papel social de estar na ponta para ajudar a salvar vidas, atuarem de forma abusiva.”.
Redução de ICMS
Vianna observou ainda que o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), encaminhou projeto de lei para apreciação da CLDF, que reduz o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 11%, do álcool em gel e demais produtos utilizados para combater o Covid-19. A proposta reduz de 18% para 7% a taxação do ICMS.
Porém, para Vianna, “não adianta o empenho do governo, e da Câmara Legislativa para reduzir a arrecadação do DF com o ICMS, se tivermos na ponta, comerciantes praticando preços abusivos. Então queremos uma atuação efetiva do Procon, no sentido de deixar claro a população que não aceitaremos abusos por parte desses comerciantes.”, disse Vianna.
